Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans
Aumento de doenças em comunidades de Assis Brasil tem provocado mortes de crianças e idosos
O conselho apontou que as unidades apresentam rachaduras, mofos nas paredes e equipamentos quebrados. Além disso, sofrem com a ausência de profissionais
Foram cadastradas 867 famÃlias e 2.678 indÃgenas no sul do Estado e houve ainda a implantação da saúde especializada nos territórios indÃgenas do PiauÃ
Ministros julgaram caso em plenário virtual. Por maioria, tribunal disse que poder público deve assegurar tratamentos de saúde de acordo com a identidade de gênero do pacienteÂ
