Facebook-icon  Twitter-icon

 

Saúde RH | Projetos de lei para práticas de bem-estar mental nas empresas precisam ser incentivados

Conforme Wagner Farid Gattaz, cuidar da saúde mental dos trabalhadores melhora a produtividade e reduz prejuízo das organizações

Discussões sobre o desafio de garantir a saúde mental do trabalhador avançam para além dos consultórios médicos e departamentos de recursos humanos, ao passo em que um projeto de lei propõe incentivo fiscal destinado a empresas que comprovem investimentos em programas de saúde mental e promoção de grupos de ajuda e acolhimento no ambiente de trabalho. O professor Wagner Farid Gattaz, do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP, discorre sobre o PL e comenta a importância da atenção primária à saúde no ambiente laboral.

Segundo o especialista, recentes pesquisas indicam uma alarmante prevalência de transtornos mentais entre trabalhadores brasileiros e um estudo realizado com 120 mil funcionários de 40 empresas diferentes revelou que 11% deles estão sofrendo de depressão grave, necessitando de tratamento, enquanto 20% enfrenta síndrome de esgotamento, também conhecida como burnout.

Empresas


De acordo com o professor, os transtornos mentais não apenas afetam a vida pessoal dos trabalhadores, mas também acarretam perdas significativas na produtividade empresarial. Ele conta que o custo global estimado para a economia devido às doenças mentais é de US$ 3,5 trilhões, sendo a maior parte atribuída à perda de produtividade e aos afastamentos relacionados ao tratamento mental.

Gattaz destaca que a percepção das pessoas e empresas sobre a saúde mental dos funcionários tem mudado ao longo dos anos. Anteriormente, existia um grande estigma e receio em abordar questões relacionadas ao bem-estar da mente, levando muitas empresas a evitar o tema. No entanto, ele explica que a pandemia acendeu um alerta sobre a importância do bem-estar emocional dos trabalhadores, levando muitas empresas a oferecer programas de apoio. “Durante a pandemia houve um aumento muito grande de ofertas querendo tratar da saúde mental das pessoas. E isso é um grande problema porque muitos desses tratamentos não são feitos por profissionais e não têm embasamento científico”, afirma.

Legislação


Dentre as leis de incentivo ao apoio empresarial para tratamento mental dos trabalhadores, Gattaz destaca a Lei Nº 14.831, sancionada pelo presidente da República em 27 de março de 2024, que visa a regulamentar e estabelecer diretrizes claras para os programas de saúde mental nas empresas. Essa legislação, de autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade – PE), confere um certificado de “empresa promotora da saúde mental” às instituições que implementarem programas abrangentes, que devem incluir informação sobre o bem-estar da mente, tratamento especializado, treinamento para aumento da resiliência e desenvolvimento de um ambiente de trabalho que promova a saúde mental.

“A regulamentação da lei é crucial para garantir a eficácia dos programas oferecidos. Parte do processo envolve a capacitação dos profissionais de saúde das empresas, que muitas vezes não possuem treinamento adequado para lidar com questões psiquiátricas. Com o treinamento apropriado, é possível tratar casos de baixa complexidade internamente, reduzindo a necessidade de encaminhamentos externos”, informa o psiquiatra.

Tratamento


Sobre a questão do burnout, o docente explica que, embora não seja classificado como uma doença pela Organização Mundial da Saúde, o transtorno é reconhecido como um fenômeno ocupacional que pode levar a condições de saúde mais graves. Trata-se de um estado de esgotamento físico e mental associado ao ambiente de trabalho, que pode ser tratado com psicoterapia e, em alguns casos, medicamentos.

O professor também ressalta a importância de reconhecer os transtornos mentais precocemente, visto que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 350 milhões de pessoas sofrem de depressão, com quase metade delas não sabendo disso. Ele conta que a falta de diagnóstico pode levar a tratamentos inadequados e à cronificação das condições, por isso é importante apoiar propostas de incentivos fiscais a empresas que investem no cuidado com a saúde mental.

“Existe, por exemplo, um projeto de lei do deputado federal Amom Mandel, do Amazonas, que sugere permitir que parte do imposto pago pelas empresas seja dedicada a programas de saúde mental. Essa medida poderia estimular mais empresas a adotar práticas de bem-estar mental e proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, já que essas instituições estarão recebendo de volta parte do que foi investido”, analisa.

Jornal da USP no Ar


Jornal da USP no Ar no ar veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 14h, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.

 

Leia no portal do Jornal da USP 

 
observarh2
 
 
Observatório da Saúde Indígena
 
Saúde LGBT
 
oiapss2
 
Educação, Equidade e Saúde
 
Estudos Comparados
 
Rede de Observatórios em Saúde e Equidade
 

Tempus

Tempus – Actas de Saúde Coletiva

ISSN 1982-8829

  • Use of therapeutic offices involving reading and dynamics as proposals for multiprofessional action in CAPS

    In view of the reformulation of the care model proposed by the psychiatric reform, the Psychosocial Care Centers (CAPS) were created through a multiprofessional team...

  • Editorial

    In view of the reformulation of the care model proposed by the psychiatric reform, the Psychosocial Care Centers (CAPS) were created through a multiprofessional team...

  • Editorial

    In view of the reformulation of the care model proposed by the psychiatric reform, the Psychosocial Care Centers (CAPS) were created through a multiprofessional team...

  • Editorial

    In view of the reformulation of the care model proposed by the psychiatric reform, the Psychosocial Care Centers (CAPS) were created through a multiprofessional team...