Alguns candidatos apenas citam que vão promover ações em prol da comunidade LGBTQIAPN+, porém, sem qualquer citação sobre o que será feito caso vença às eleições
Os 33 candidatos e candidatas ao comando das sete prefeituras do ABC protocolaram seus planos de governo no sistema DivulgaCand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O RD analisou quantos documentos contemplam propostas para a comunidade LGBTQIAPN+. Apenas 15 candidaturas citam alguma proposta ou mesmo alguma defesa deste público. A maioria cita ações de combate ao preconceito, outros avançam em ações que possam realizar um melhor atendimento e até mesmo o acolhimento.
Aliás, apenas quatro candidatos citam a defesa da criação de uma casa de acolhimento para as pessoas desta comunidade, tanto em um modelo de Casa Abrigo (para vítimas de violência que seguem sendo ameaçadas) quanto em modelos que buscam criar um atendimento específico para as mais diversas áreas como Educação, Saúde e Segurança.
A maioria cita estudos sobre ações voltadas para o combate ao preconceito, o treinamento do funcionalismo público para um atendimento mais humanizado, mas poucos associam o combate a LGBTfobia a partir de ações que envolvam a Educação, tanto na rede pública quanto para as comunidades.
Alguns candidatos prometem ações que buscam incluir a comunidade LGBTQIAPN+ em ações culturais ou de desenvolvimento econômico, visando a criação de programas específicos. Outra característica dos planos de governo é associar este público com outras “minorias” como mulheres, negros, povos originários e idosos. Inclusive, boa parte das propostas visam aglomerar estes grupos nos mesmos programas.
Veja o que foi proposto pelos candidatos em cada cidade (os demais candidatos e candidatas que não são citados na matéria não protocolaram em seus planos de governo qualquer menção sobre a comunidade LGBTQIAPN+):
Diadema
O atual prefeito de Diadema e candidato a reeleição, José de Filippi Jr. (PT), promete a elaboração do Plano Municipal de Saúde da População LGBTQIA+, em busca do estabelecimento de protocolos de atenção integral à saúde deste público. Também propõe o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ e a ampliação das equipes multidisciplinares nos diversos serviços municipais em busca de um melhor atendimento deste grupo, independente de área.
Em outros dois pontos, o petista defende a inserção desta comunidade dentro do Desenvolvimento Econômico da cidade, e a articulação regional para a criação de uma Casa Abrigo que possa acolher pessoas desta comunidade.
Mauá
A candidata a prefeita em Mauá, Amanda Bispo (UP), fala sobre o combate ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ a partir de campanhas educativas. Defende a construção de casas abrigo e o aluguel social para pessoas trans e travestis em situação de prostituição. A prefeiturável também fala em formação de equipes docentes para o tema e a inclusão de informações sobre este grupo em materiais didáticos e programas pedagógicos das escolas, além de investimentos voltados para a área da Saúde.
O deputado estadual e candidato a prefeito em Mauá, Atila Jacomussi (União Brasil), fala sobre a criação de programas específicos e a possibilidade de Conselhos de Políticas Públicas que possam debater o assunto.
O prefeito de Mauá e candidato a reeleição, Marcelo Oliveira (PT), fala e promoção e fortalecimento de ações e programas direcionados para as minorias, entre elas, a comunidade LGBT, como forma de garantir direitos.
O empresário e candidato a prefeito em Mauá, Zé Lourencini (PSDB), promete promover políticas públicas de direitos humanos relativas à população LGBT, por meio da articulação com órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil.
Ribeirão Pires
O candidato a prefeito em Ribeirão Pires, Renato Foresto (PT), defende a criação de uma casa de acolhimento para a comunidade LGBT.
Rio Grande da Serra
O candidato a prefeito em Rio Grande da Serra, Akira Auriani (PSB), quer incluir a comunidade LGBTQIAPN+ em um diagnóstico municipal para entender as demandas voltadas tanto para a vulnerabilidade social quanto para o desenvolvimento de políticas públicas. Akira defende o fortalecimento da Ouvidoria integrada ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a efetividade da lei sobre o uso do nome social, parcerias e convênios regionais para o combate à violência e o acolhimento de vítimas. Criar o ambulatório de Diversidade de Gênero, capacitar os agentes públicos para o atendimento, além da criação de um Conselho Municipal Específico.
A prefeita de Rio Grande da Serra e candidata à reeleição, Penha Fumagalli (PSD), quer ampliar a campanha contra o preconceito e a discriminação contra diversos grupos sociais, entre eles, a comunidade LGBTQIAPN+.
Santo André
O vereador e candidato a prefeito em Santo André, Eduardo Leite (PSB), promete criar o Centro de Referência para a Comunidade LGBTTTTQIAPN+. A ideia é que este local possa realizar o acolhimento e a orientação, além de promover eventos educativos e culturais. O prefeiturável também defende a realização de campanhas de sensibilização e conscientização.
O candidato a prefeito em Santo André, Gilvan Júnior (PSDB), quer potencializar a capacitação da mão de obra, principalmente em grupos considerados mais vulneráveis como a comunidade LGBT. Também defende a implantação de políticas afirmativas dentro da área cultural, de saúde e social.
O candidato a prefeito em Santo André, Luiz Zacarias (PL), defende a realização de atendimento específico junto a Secretaria de Assistência Social, criar ações para a efetividade da participação desta comunidade em serviços públicos e combater a impunidade e a subnotificação de abusos e atos de violência contra o público LGBTQIAPN+.
São Bernardo
O candidato a prefeito em São Bernardo, Claudio Donizete (PSTU), fala em apuração e punição rigorosa aos que cometem crimes de preconceito contra mulheres, negros e a comunidade LGBTQIAPN+.
A candidata a prefeita em São Bernardo, Flávia Morando (União Brasil), quer viabilizar a Polícia Municipal de Saúde Integral LGBTQIAPN+ e criar o Departamento de Atendimento Especializado para: a Pessoa Idosa, a Pessoa com Deficiência, a Pessoa LGBTQIAPN+ e os Povos Tradicionais.
O deputado estadual e candidato a prefeito em São Bernardo, Luiz Fernando (PT), defende a promoção de ações intersetoriais para enfrentar a violência contra os grupos vulneráveis, integrar as políticas afirmativas destes grupos. Incentivar a inclusão do público LGBT nas capacitações com foco na elevação de escolaridade, visando o mercado de trabalho. A capacitação para o acolhimento desta população, principalmente para aqueles que estão em situação de rua.
São Caetano
O candidato a prefeito em São Caetano, Jair Meneguelli (PT), defende o desenvolvimento de políticas públicas multidisciplinares adequadas para a comunidade.
O candidato a prefeito em São Caetano, Professor Rafinha (PSOL), considera que a USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) tenha papel crucial para formação continuada de docentes para que tenham uma educação antiLGBTfóbica. Defende o fortalecimento do Ser Trans como espaço de cuidado integral para a população. Promete plano de ações de combate à violência. A criação do Conselho da Diversidade e a organização de uma Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. E a política de geração de emprego e renda.
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