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Por Waléria Fortes

Quando falamos sobre equidade, logo vêm em mente igualdade, probidade, prudência e imparcialidade. Mas o termo,apesar de ser mais abrangente do que se imagina, não perde a essência, e, tratando-se de equidade em Saúde Pública, percebe-se claramente que o conceito ganha outros vieses.

Equidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. Parte da ideia de respeito às necessidades, diversidade e especificidades de cada cidadão ou grupo social, e do reconhecimento de que as diferentes condições de vida, habitação, trabalho, renda e de acesso a educação, lazer, cultura e serviços públicos impactam diretamente a saúde. O conceito de equidade também considera os impactos na saúde das diferentes formas de preconceito e discriminação social, como o racismo, a misoginia, a LGBTfobia e a exclusão social de populações que vivem em situação de rua ou em condições de isolamento territorial, como as do campo, da floresta, das águas, dos quilombos e em nomadismo, como no caso dos ciganos.

Ao tratar as políticas de promoção de equidade em saúde, temos um conjunto de políticas e programas de saúde instituídos no âmbito do SUS, que têm como princípio a equidade e contribuem para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral no SUS às populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social.

Em entrevista ao Boletim Informativo do NESP, a coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP/UnB), Ana Valéria M. Mendonça, apresenta sua opinião em relação às políticas de equidade em Saúde Pública.

Confira a entrevista na íntegra.

 

Qual a importância das políticas de equidade em Saúde Pública?

Ana Valéria: A equidade é o reconhecimento da sociedade de tratar igualmente os desiguais. Para a saúde pública é importante, porque reconhece as diferentes necessidades de segmentos da população sobre o manto do direito à saúde, para tratá-las nessa condição de diferente.

 O que a equidade trouxe de melhoria para as populações e grupos em condições de isolamento, rua e discriminação?

Ana Valéria: Primeiro, o  reconhecimento dos direitos desses indivíduos. Depois, a formulação de políticas especificas para essa população específica; o aporte de recurso destinado às demandas específicas dessa população; maior visibilidade para a sociedade sobre as situações e problemas dessas populações (negro, mulher, índio. LGBT, DST/AIDS); e o redesenho de tecnologias aplicadas aos cuidados, às práticas dirigidas, focado nesses segmentos.

 Qual é a sua opinião sobre as políticas de equidade?

Ana Valéria: São necessárias para assegurar condições iguais aos cidadãos, reconhecendo as legítimas demandas oriundas dessa população. As politicas de equidade dão visibilidade societária às necessidades de dividir a riqueza pública, também, com essa população. Além de ser muito importante para o direito humano.

 
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