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Saúde Negra e LGBTQIA+ | Em conferência da SBPC, ministra da Saúde anuncia investimento de R$443 milhões em ações de fomento à pesquisa

Ministério da Saúde vai financiar dez chamadas públicas para estudos científicos, com incentivo a atuação de jovens pesquisadores e diretrizes baseadas em igualdade de gênero e raça

Nesta terça-feira (9), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de conferência durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua apresentação, ela anunciou o investimento de R$443 milhões em 2024 para o financiamento de pesquisas científicas e destacou os esforços do governo federal para desenvolver os setores de ciência, tecnologia e inovação, com a aplicação dos resultados para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial De Saúde (CEIS)

Atualmente, o setor da saúde representa um terço das pesquisas científicas em curso no Brasil, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 9 milhões de empregos diretos. No entanto, a ausência de uma base produtiva robusta para a produção de medicamentos, equipamentos e insumos, ocasiona vulnerabilidades na assistência à saúde. “O grande desafio é avançar em uma maior autonomia desses itens, a partir de uma política industrial que elenca a saúde como uma de suas missões”, observou.

Para solucionar esses desafios, uma série de medidas vêm sendo implementadas a nível nacional e internacional. Uma delas é a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial De Saúde (CEIS), instituída pelo presidente Lula no ano passado, que envolve 11 ministérios e cuja meta é produzir 70% dos insumos utilizados no SUS em território nacional. “Esse é um pilar importante do nosso ministério”, reforçou.

Para alcançar esse objetivo, até 2026, serão investidos R$ 42 bilhões. Desse montante, R$ 8,9 bilhões são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac). O CEIS também prevê a destinação de R$ 23,2 bilhões para investimento no setor privado e R$ 10 bilhões em financiamento público para produção e inovação, com recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Aliança para a produção local de insumos de saúde

A nível internacional, uma das pautas prioritárias no grupo de saúde do G20, presidido pelo Brasil, é a Aliança para Produção Regional e Local, Inovação e Acesso – iniciativa que defende a produção regional e descentralizada de vacinas, medicamentos e outros materiais. “A saúde deve ser vista como uma política de inclusão e redução de desigualdades e, ao mesmo tempo, como uma política que seja fator de desenvolvimento social, com implicações positivas na economia”, destacou Trindade.

Investimento em ciência, tecnologia e informação aumentou quase cinco vezes

Para cumprir essas agendas, o Ministério da Saúde priorizou a ciência. Nísia contou que, entre 2019 a 2022, o maior investimento para ações de ciência, tecnologia e informação foi de R$ 116,7 milhões. Em 2024, esse valor aumentou quase 5 vezes, com a destinação de R$ 556 milhões para esse nicho. “Isso vai nos levar a resultados que podem fazer avançar essa agenda que é crucial. Não só pensando a saúde como setor, mas como fator de desenvolvimento”.

Aporte de R$443 milhões em 2024

Segundo Nísia, um dos caminhos para o desenvolvimento é o incentivo à atuação da comunidade científica. Para isso, o Ministério da Saúde vai investir R$443 milhões em políticas que incentivem a pesquisa científica, com realização de 10 chamadas públicas.

Dentre elas, estão: a 8ª edição do Programa de Pesquisa SUS (PPSUS); Genômica e Saúde de Precisão Doenças Determinadas Socialmente (DDS); Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT); Pesquisas Pré-Clínicas e Clínica para o SUS; Prevenção e Enfrentamento à Desinformação; Apoio a Eventos Técnico-Científico em Saúde e a Avaliação de Políticas, Programas, Projetos em Saúde Sínteses de Evidências Pesquisa de Vigilância em Saúde (HIV e Aids, tuberculose).

Esses editais seguirão princípios que enfatizam o incentivo a novos pesquisadores, a trandisciplinariedade, o fortalecimento de redes de pesquisa, a redução de desigualdades regionais, a igualdade de gênero, com aplicação de política antirracista e de diversidade, a a disseminação da comunicação de evidências em saúde e combate à desinformação, e a sustentabilidade ambiental. “É impossível pensar em uma política de ciência, tecnologia e informação, sem pensar na questão ambiental, tanto nos aspectos de preservação, quanto no uso socioambiental responsável dos recursos”, frisou a ministra.

Ciência, tecnologia e inovação na Amazônia

Na região amazônica, a pasta também tem implementado diversas iniciativas para alavancar o progresso científico. Uma delas é o projeto Genoma SUS – uma rede de colaboração acadêmica, cujo objetivo é sequenciar 21 mil genomas em 2024, criando uma base científica que vai permitir o avanço nas pesquisas que servem como base para tratamento e diagnóstico de doenças.

Com a criação de um centro âncora na Amazônia, a expectativa é a investigação do processo saúde-doença em questões ligadas ao envelhecimento, câncer, doenças neurodegenerativas, cardiovasculares, endócrinas, infectocontagiosas, raras, dentre outras. “Ao falar de ciência, tecnologia e informação, também estamos falando de transformação social e ecológica”, concluiu.

Na região, também está prevista a criação de uma rede de pesquisa na área de clima, biodiversidade, bioeconomia e saúde.

Nádja Alves dos Reis
Ministério da Saúde

Matéria publicada no Portal do Governo Federal

 
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Tempus

Tempus – Actas de Saúde Coletiva

ISSN 1982-8829

  • Use of therapeutic offices involving reading and dynamics as proposals for multiprofessional action in CAPS

    In view of the reformulation of the care model proposed by the psychiatric reform, the Psychosocial Care Centers (CAPS) were created through a multiprofessional team...

  • Editorial

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