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NESP e CEAM/UnB aderem a paralisação nacional

 Greve geral do dia 28 afeta diversas categorias trabalhistas nos estados e DF 

Para esta sexta feira, 28, centrais sindicais organizam paralisação nacional envolvendo diversas categorias. O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores. A paralisação será realizada nos 27 estados, no Distrito Federal e em centenas de cidades do interior. 

O Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM/UnB) e o Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP/CEAM/UnB) aderiram à paralisação, que é histórica, e por este motivo remarcaram o CD-CEAM para o dia 5 de maio de 2017. O Centro conta com a participação da comunidade da instituição nesse evento cívico e na manifestação do dia 28.

                                               Foto: Divulgação

Greve geral do dia 28 afeta diversas categorias trabalhistas nos estados e DF 

Por Waléria Fortes

Para esta sexta feira, 28, centrais sindicais organizam paralisação nacional envolvendo diversas categorias. O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores. A paralisação será realizada nos 27 estados, no Distrito Federal e em centenas de cidades do interior. 

Na noite desta terça-feira, 25, a proposta de reforma trabalhista do governo federal foi aprovada pela comissão especial montada para apreciá-la na Câmara dos Deputados. O documento ficou praticamente inalterado e o ponto básico da reforma trabalhista — o que privilegia o acordado entre patrões e empregados em relação à legislação trabalhista — foi mantido na redação final. Houve, no entanto, mudanças em relação aos itens que tratam do trabalho intermitente, da periculosidade e insalubridade para gestantes e mulheres em fase de amamentação e das cotas para deficientes.

Segundo sindicalistas, esta pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. A última grande paralisação envolvendo diversas categorias ocorreu em 1986, durante o governo Sarney, contra o Plano Cruzado.

A greve geral vai afetar diversos serviços na capital, entre eles os de transporte, saúde, educação e atendimento bancário, e o protesto está programado para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. 

O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô/DF) informaram que irão aderir ao movimento nacional. A suspensão dos serviços está convocada para iniciar à 0h de sexta-feira e deve durar 24 horas.

 Em nota, o sindicato do Judiciário e MPU que representa a categoria (Sindjus-DF) diz que vai aderir à paralisação. O grupo planeja protestos a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional. Já o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (SEEBB-DF) decidiu que participará da greve a partir da 0h.

Os servidores e profissionais de saúde também estão convocados para aderir à greve pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF). A categoria publicou nota confirmando sua participação no movimento nacional. 

O Sindicato dos Professores da Rede Pública do DF (Sinpro-DF) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) também decidiram aderir ao movimento. As duas centrais divulgaram notas em seus sites oficiais informando que os trabalhadores estão convocados para suspender os serviços.

O Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM/UnB) e o Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP/CEAM/UnB) aderiram à paralisação, que é histórica, e por este motivo remarcaram o CD-CEAM para o dia 5 de maio de 2017. O Centro conta com a participação da comunidade da instituição nesse evento cívico e na manifestação do dia 28.

 

NOTA PÚBLICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017,

vem a público:

 

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como

por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos

trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio

dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve

Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e

previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos

representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho - MPT contra as medidas de

retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei

que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de

1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a

construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.

Brasília-DF 26 de abril de 2017.

 

RONALDO CURADO FLEURY

Procurador-Geral do Trabalho

 
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Educação, Equidade e Saúde
 
Estudos Comparados
 
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Tempus

Tempus – Actas de Saúde Coletiva

ISSN 1982-8829

  • Use of therapeutic offices involving reading and dynamics as proposals for multiprofessional action in CAPS

    In view of the reformulation of the care model proposed by the psychiatric reform, the Psychosocial Care Centers (CAPS) were created through a multiprofessional team...

  • Editorial

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