HISTÓRICO DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS

TRAJETÓRIA DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE INDÍGENA

A 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, realizada em Brasília, em 1986, foi um desdobramento da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Foi nessa Conferência que ocorreram as primeiras discussões em torno do modelo de atenção à saúde do índio, com a participação de representantes de várias nações indígenas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuavam em apoio à causa indígena.

A 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, parte integrante da IX Conferência Nacional de Saúde, ocorreu em Luziânia/GO, 1993, contou com a participação de 200 delegados, indígenas e não indígenas. Teve como tema a definição das diretrizes da Política Nacional de Saúde para os Povos Indígenas. os debates refletiram pontos que resultariam posteriormente na aprovação da Lei Arouca (9.836/99), que instituiu o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), como a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

A 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (3ª CNSI), realizada em Luziânia/GO, 14 a 18 de maio de 2001. Teve como tema “Efetivando o SUS: Acesso, Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde Indígena, com controle social”. Foi convocada pela Resolução nº 305 e teve como finalidade analisar os obstáculos e os avanços do Sistema Único de Saúde na implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e propor diretrizes para a sua efetivação (BRASIL, 2015).

A 4ª CNSI, realizada em Rio Quente/GO, em 2006, teve como tema central orientar discussões em todas as etapas regionais – “Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI): território de produção de saúde, proteção da vida e valorização das tradições”. Participaram da 4ª Conferência 1.228 pessoas entre usuários, trabalhadores indígenas e não indígenas, gestores e prestadores de serviço. avaliou o Subsistema de Saúde Indígena no âmbito do SUS e também a situação de saúde nos DSEIs, inclusive propondo como diretriz a autonomia dos Distritos; além de discutir e propor ações para promover a saúde dos povos indígenas, com respeito às ações de integração da medicina tradicional e a efetividade do controle social.

A 5ª CNSI, ocorreu em Brasília, no ano de 2013, sob a gestão da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Essa conferência de destacou por reunir 1.226 delegados nacionais (entre usuários, trabalhadores indígenas e não indígenas, gestores e prestadores de servico), representando 305 povos indígenas do Brasil. Foi precedida por 306 Conferências Locais, e 34 Distritais envolvendo mais de 23 mil participantes. À luz do tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”, homens e mulheres dos diferentes segmentos do controle social da saúde indígena dedicaram-se a dialogar no entorno dos Avanços e Desafios para: Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade; Recursos Humanos; Financiamento; Gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; Controle Social e a Gestão Participativa no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; Etnodesenvolvimento e a Segurança Alimentar e Nutricional para os Povos Indígena e Saneamento e Edificações de Saúde.

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