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Intitulado “Raça, Gênero e Violências: Interfaces com o SUS”, a ação era destinada, prioritariamente, a profissionais da saúde que atuam no sistema público do DF

Por Tamires Marinho

Encerrando as atividades do Mês da Consciência Negra, o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Observa Pop Negra), vinculado ao Núcleo de Estudos em Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NESP/CEAM/UnB), participou do curso de capacitação "Raça, Gênero e Violências: Interfaces com o SUS", realizado nos dias 27 e 28 de novembro no Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF).

O curso, idealizado pela estudante de Serviço Social Andreia Simplício, é promovido pela unidade Girassol do Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância a Violências (NUPAV Leste), em parceria com o Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (NEPAV/SES/DF), e tem o objetivo de contribuir para a implementação e o avanço de políticas públicas capazes de combater as inequidades vividas pela população negra, em especial crianças, adolescentes e mulheres. Além disso, visa a promover o debate a respeito do protagonismo que os servidores e gestores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) podem exercer na luta contra o racismo, sobretudo o institucional.

A atividade contou com a participação das pesquisadoras Mariana Fernandes, Mônica Oliveira e Marjorie Chaves, integrantes do Observa Pop Negra que, na ocasião, apresentaram a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e abriram os debates sobre a questão da violência sexual e o racismo na hiperssexualização de mulheres e meninas negras.

Para a sanitarista Mônica Oliveira, os principais desafios na implantação da PNSIPN estão concentrados em quatro pontos, que vão desde garantir a equidade no momento da elaboração dos planos de saúde e ampliação dos comitês técnicos de saúde até o combate ao racismo institucional e o investimento na qualificação dos profissionais. “A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi instituída em 2009 e prevê uma série de diretrizes e objetivos. Sua principal marca é o reconhecimento das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais de saúde. Atualmente, dentre todas as dificuldades para garantir a implementação da política, o principal entrave que nós temos é o racismo institucional, que pode ser observado pelo notório fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua raça-cor".  

Mônica ressalta, ainda, a importância de acompanhar de perto o processo de implementação da política nos estados e municípios. “Política pública a gente precisa monitorar e avaliar o tempo todo, pois, caso contrário, corremos o risco de não saber quais são os resultados que ela está gerando e, dessa forma, não temos como intervir no desenvolvimento de ações para garantir que os objetivos previstos originalmente sejam alcançados”.

Abordando a intersecção entre violência sexual e racismo, a historiadora Marjorie Chaves destacou como o racismo está instituído nas mais diversas esferas da nossa sociedade, invalidando, inclusive, a capacidade intelectual da população negra. “O discurso racista incide nas ciências, incide na forma como o Estado dá resposta às mulheres negras que sofrem violência e até na reflexão que tais atos geram na vida cotidiana da população negra, ao considerarmos que o pensamento colonial ainda permeia a sociedade moderna". 

A historiadora utilizou o filme Vênus Negra como referência durante sua apresentação para exemplificar como, historicamente, o racismo científico está diretamente relacionado à violência, que se mantém até hoje, contra as mulheres negras dentro do sistema público de saúde. “O filme mostra a história de um corpo negro que é degradado pelo racismo e pelo sexismo racializado e livre de qualquer tipo de contestação ou repressão".



Para a pesquisadora, não existe uma neutralidade científica em que possamos confiar plenamente, já que a própria ciência cria regimes de verdade sobre os corpos de mulheres negras e essas supostas verdades científicas acabam acarretando um tipo de representação nas Américas, de modo geral, e de uma forma bem particular no Brasil. “Essas construções pseudocientíficas de mulheres negras têm uma grande aceitação no século XIX, e esses conceitos chegam até o Brasil de uma maneira muito específica, e isso vai trazer consequências paras as representações de mulheres negras que podemos observar até hoje”.

Saúde LGBTI

Para discutir raça, interseccionalidades e desigualdades no acesso aos serviços de saúde da população negra e LGBTI, a enfermeira Letícia Lima, pesquisadora associada do Observatório da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Observatório da Saúde LGBT), também vinculado ao NESP, participou dos debates promovidos no segundo dia do curso, que trouxe, ainda, discussões sobre racismo institucional, genocídio da juventude negra, saúde da população quilombola, entre outros temas.

Para Letícia, falar sobre saúde da população negra e LGBTI no contexto do atendimento oferecido nos serviços de saúde atualmente é falar sobre violação de direitos e discriminação. “É cruel negar às mulheres negras, sobretudo às lésbicas e bissexuais, o acesso a serviços básicos dentro do sistema de saúde, como o exame de papanicolau.”



De acordo com a pesquisadora, profissionais que atuam nos serviços de saúde são peças determinantes para a garantia de uma experiência satisfatória por parte dos usuários dentro da rede de saúde, pois todo atendimento deve considerar a especificidade de cada indivíduo e suas necessidades particulares. “A saúde é um conjunto de práticas transversais e, enquanto profissionais, devemos sempre nos lembrar dos princípios do SUS nos nossos atendimentos e norteá-los pela universalidade, integralidade e equidade. A partir disso, teremos condições de construir um serviço mais humanizado, garantindo que um olhar mais holístico seja oferecido a essa população”.

Confira AQUI o vídeo da mesa de abertura do evento.

 
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