Surgiu, no Brasil, em 1924, com os Centros de Saúde, criados por Geraldo de Paula Souza.

Expansão – deu-se em ciclos, ao longo do século XX.

 

O PRIMEIRO CICLO

Anos 40 – ocorreu com a criação do Serviço Especial de Saúde Pública.

Metade dos anos 60, a atenção básica à saúde, desenvolveu-se nas Secretarias Estaduais de Saúde. Nos anos 70, coincidindo com a emergência na cena internacional da proposta de atenção primária à saúde, começam a desenvolver-se os programas de extensão de cobertura, referidos claramente pela decodificação da atenção básica à saúde como programa de atenção primária seletiva.

 

O SEGUNDO CICLO

Ano 1976 – PIASS – Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste – iniciando-se pelo Nordeste, alcançou abrangência nacional em 1979, sob a forma de um amplo programa de medicina simplificada; o número de unidades básicas de saúde que era de 1.122 em 1975 passou a 13.739 em 1984, um crescimento de 1.255% numa década.

Anos 80 ocorreu uma grave crise da Previdência Social que levou à instituição das Ações Integradas de Saúde (AIS) que levaram, para dentro das unidades básicas de saúde do sistema de saúde pública, parte da cultura de atenção médica do INAMPS.

 

O TERCEIRO CICLO

As AIS acelerada da rede de atenção básica à saúde, vez que suas ações passaram de 112 municípios em 1984 para 2.500 em 1987.

As AIS foram substituídas pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – SUDS, em 1987.

 

O QUARTO CICLO

Em 1988, a nova Constituição Federal criou o SUS, adotando como uma de suas diretrizes, a descentralização. A descentralização do SUS foi feita, principalmente, através de um processo de municipalização da saúde que começou pela transferência da rede de atenção básica à saúde estadual para os municípios.

Para reforçar…

Primeira metade dos anos 80 e impulsionado pela Representação do Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde, foi a implantação em vários municípios brasileiros dos Distritos Sanitários, centrados na idéia de territorialização.

Construiu-se e difundiu-se o conceito da vigilância à saúde. Ao longo do tempo surgiram no país várias propostas alternativas ao modelo convencional hegemônico, para organização da atenção básica à saúde, sendo as mais importantes:

  • Medicina Geral e Comunitária maior expressão – Porto Alegre, 1983
  • Ação Programática em Saúde- SES e Dept. Medicina Preventiva da USP- estruturação na lógica de áreas programáticas, São Paulo, 1990

Para reforçar…

  • Médico de Família – Centrado na figura do Médico- SMS de Niterói, RJ, 1992
  • Defesa da Vida – Dept. Medicina Preventiva da UNICAMP – vínculos, acolhimento- 1990
  • Estratégia da Saúde da Família. Com exceção da Medicina Geral e Comunitária, todas as demais foram impulsionadas pela reforma sanitária brasileira. Não obstante, não institucionalizaram-se como políticas públicas de corte nacional.

 

O QUINTO CICLO

Final de 1993, com a criação do Programa de Saúde da Família (PSF), com uma característica singular em relação aos anteriores: aumentava a quantidade da rede básica, mas introduziu, pela primeira vez, uma mudança qualitativa relevante.

DESTAQUE 1:

O PSF suas origens verdadeiras devem ser buscadas no Programa de Agentes de Saúde, instituído, pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, em 1987, como parte de um programa de emergência para o combate à seca. O programa teve larga repercussão política pelos seus resultados positivos, especialmente na diminuição da mortalidade infantil no estado, razão pela qual foi estendido a todo o país, pelo Ministério da Saúde, em 1991, com a denominação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Mas o PACS, tomado isoladamente, era uma proposta de atenção primária seletiva, incompatível com os princípios do SUS.

DESTAQUE 2:

E sua operacionalização começou a gerar uma demanda por serviços de saúde que deveria ser respondida com tecnologias de maior densidade. Percebendo isso, o município cearense de Quixadá desenvolveu uma experiência pioneira de programa de saúde da família que serviu de base para que o Ministério da Saúde lançou, no início de 1994, como política oficial de atenção básica à saúde, o PSF. (Sousa, 2007).

Ciclo Evolutivo no Brasil da Atenção Básica à Saúde (ABS)

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